Dr. João Santos Moreira
Áreas de Prática
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito do Trabalho
- Direito da Família e Menores
- Processo de Inventário (Partilhas)
- Contraordenações
Competência jurídica ao serviço dos seus direitos
Ermesinde · Portugal
O Gabinete Jurídico nasceu de uma amizade criada ainda nos tempos de faculdade. Dois amigos que, ao longo dos anos, foram construindo percursos profissionais distintos — um na advocacia, outro na solicitadoria — e que decidiram juntar-se para oferecer um serviço jurídico completo e de qualidade.
Acreditamos que cada caso é único e merece atenção personalizada. Por isso, dedicamos o tempo necessário para compreender a situação de cada cliente, apresentando soluções jurídicas claras, eficazes e adaptadas às suas necessidades específicas.
Localizado em Ermesinde, mesmo em frente à Loja do Cidadão (traseiras), o nosso gabinete está ao serviço da comunidade local e de toda a região do Grande Porto, sempre com o compromisso de defender os interesses dos nossos clientes com dedicação e profissionalismo.
Áreas de Prática
Áreas de Prática
Contratos, responsabilidade civil, direitos reais, posse e propriedade, obrigações e litígios entre particulares.
Defesa criminal, assistência a arguidos e ofendidos, recursos, processos disciplinares e representação em tribunal.
Despedimentos, contratos laborais, acidentes de trabalho, negociação coletiva e relações entre trabalhador e empregador.
Divórcios, regulação do poder paternal, adoção, alimentos, partilhas matrimoniais e proteção de menores.
Defesa em processos contraordenacionais, recursos de coimas, impugnações de autos e representação perante entidades.
Patrocínio e representação em todos os tribunais, acompanhamento integral de processos judiciais em todas as instâncias.
Consultas jurídicas, pareceres, análise de contratos e apoio preventivo para particulares e empresas.
Compra e venda, doações, permutas e toda a tramitação documental e registral associada à transferência de imóveis.
Habilitação de herdeiros, partilhas extrajudiciais, inventários notariais e gestão de todo o processo sucessório.
Apoio em questões fiscais relacionadas com transmissões, IMT, Imposto de Selo, IRS e outras obrigações tributárias.
Registo de imóveis, veículos e entidades comerciais, bem como certidões e consultas nos registos públicos.
Constituição e alteração de sociedades comerciais, estatutos, pactos sociais e registo comercial.
Reconhecimentos de assinatura simples e com menções especiais, autenticação de documentos e termos de autenticação.
Certificação de fotocópias, certidões de tradução e autenticação de documentos para uso nacional e internacional.
Gestão extrajudicial de cobranças, notificações, injunções e recuperação de créditos.
Elaboração e autenticação de procurações simples, com poderes especiais, bilingues e para uso no estrangeiro.
Tramitação de divórcios extrajudiciais por mútuo consentimento na Conservatória do Registo Civil.
Contratos de arrendamento, autenticação, denúncias, renovações e gestão documental relacionada com arrendamento urbano.